27-01-2025 A Não Cumulatividade no ICMS e sua Evolução no Contexto do IBS e da CBS Áreas relacionadas Reforma Tributária Opinião Legal Autores Bruno Fajersztajn Fabiana Carsoni Fernandes Marcos Engel Notícias em Alta Crédito de IBS/CBS sobre veículos fornecidos a valor inferior ao de mercado: avanços e pontos de atenção dos regulamentos Tema 1390 do STJ: quando a falta de modulação compromete a segurança jurídica Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Mariz Informa – 58ª Edição Artigos relacionados A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Leia mais Adicional de CSL: Contribuição social sujeita aos princípios da realização, da capacidade contributiva, da solidariedade e da equidade no custeio da seguridade social Leia mais Imunidade de IBS e CBS na exportação de bens imateriais e serviços: consumo, resultado e utilidade Leia mais Reforma Processual Tributária: O Anteprojeto do CNJ para o Contencioso do IBS e CBS Leia mais