26-05-2023 A NORMA DE ISENÇÃO E SEUS EFEITOS – Obrigação e Créditos Tributários Áreas relacionadas Regimes Especiais de Tributação Dispensa ao Pagamento Incidência Crédito Tributário Isenção Obrigação Tributária Contabilidade Artigo Autores Ricardo Mariz de Oliveira Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD Mariz Informa – 57ª Edição Artigos relacionados STJ analisa alíquota fixa de ISS para sociedades uniprofissionais no Tema 1.323 Leia mais STF reafirma jurisprudência sobre a aplicação do princípio da anterioridade para redução ou supressão de benefício fiscal Leia mais Publicada portaria alterando as regras para aceitação de seguro garantia pela PGFN Leia mais IN RFB 2198 institui DIRBI, obrigação acessória para contribuintes que possuem benefícios fiscais Leia mais
