19-01-2023 COSIT REJEITA CRÉDITOS DE PIS/COFINS SOBRE GASTOS DE INDÚSTRIA QUÍMICA COM TAXAS E LICENÇAS AMBIENTAIS PAGAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO Áreas relacionadas Não Cumulatividade Tributária Taxas Licenças Ambientais Indústrias Químicas COSIT Insumos Créditos PIS COFINS PIS/Cofins Opinião Legal Autores Bruno Fajersztajn Paulo Coviello Filho Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Artigos relacionados Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Leia mais A não cumulatividade do IBS e da CBS e o impedimento à dedução de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal: o que esperar? Uma análise à luz da experiência do IVA de Portugal e do IVA da Espanha Leia mais ICMS: STJ define estorno de crédito sobre energia elétrica em perdas de gases ventados Leia mais STJ mantém posicionamento favorável ao creditamento de ICMS em produtos intermediários Leia mais