21-11-2023 Crédito Acumulado de ICMS – nova regulamentação em São Paulo Áreas relacionadas Não Cumulatividade Tributária Crédito Acumulado Processo Eletrônico Prazos Débitos Parcelados Estado de São Paulo ICMS Opinião Legal Autores Marcos Engel Silvio Gazzaneo Juliana Keltke S. V. Miraglia Gabriel Miranda Batisti Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD Mariz Informa – 57ª Edição Artigos relacionados A não cumulatividade do IBS e da CBS e o impedimento à dedução de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal: o que esperar? Uma análise à luz da experiência do IVA de Portugal e do IVA da Espanha Leia mais ICMS: STJ define estorno de crédito sobre energia elétrica em perdas de gases ventados Leia mais STJ mantém posicionamento favorável ao creditamento de ICMS em produtos intermediários Leia mais CARF autoriza companhia aérea a apropriar créditos de PIS e COFINS diversos Leia mais
