28-11-2023 Emissão de nota fiscal de entrada para anular saída não concretizada Áreas relacionadas Tributos Indiretos Nota Fiscal de Entrega Saída Não Concretizada Cancelamento TIT Estado de São Paulo ICMS Opinião Legal Autores Marcos Engel Silvio Gazzaneo Ana Carolina de Castro Togeiro Lemos Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD Mariz Informa – 57ª Edição Artigos relacionados STF limita atualização de créditos tributários municipais à taxa SELIC Leia mais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD Leia mais “PRAÇA” É município para fins de IPI: CARF afirma o caráter interpretativo e a retroatividade da Lei n. 14.395/2022 Leia mais ICMS: STJ define estorno de crédito sobre energia elétrica em perdas de gases ventados Leia mais
