14-02-2023 ICMS sobre combustíveis: regulamentação do regime monofásico pelo CONFAZ e interpretação da cláusula de vedação ao crédito Áreas relacionadas Não Cumulatividade Tributária CONFAZ Regime Monofásico Alíquota Combustíveis ICMS Crédito Opinião Legal Autores Marcos Engel Silvio Gazzaneo Rodolfo Gregório de Paiva Mariana Brandão Fantini Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Artigos relacionados Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Leia mais A não cumulatividade do IBS e da CBS e o impedimento à dedução de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal: o que esperar? Uma análise à luz da experiência do IVA de Portugal e do IVA da Espanha Leia mais ICMS: STJ define estorno de crédito sobre energia elétrica em perdas de gases ventados Leia mais STJ mantém posicionamento favorável ao creditamento de ICMS em produtos intermediários Leia mais
