26-01-2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.121/2022: A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PIS/COFINS Áreas relacionadas Tributos Diretos INSTRUÇÃO NORMATIVA Ativo Imobilizado Importação PERSE REINTEGRA Insumos IPI Tese do Século ICMS RFB PIS COFINS PIS/Cofins Opinião Legal Autores Bruno Fajersztajn Fabiana Carsoni Fernandes Mariana Alfonso Larissa Gimenez Martins Notícias em Alta Crédito de IBS/CBS sobre veículos fornecidos a valor inferior ao de mercado: avanços e pontos de atenção dos regulamentos Tema 1390 do STJ: quando a falta de modulação compromete a segurança jurídica Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Mariz Informa – 58ª Edição Artigos relacionados Tema 1390 do STJ: quando a falta de modulação compromete a segurança jurídica Leia mais Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos Leia mais STF limita atualização de créditos tributários municipais à taxa SELIC Leia mais Receita Federal do Brasil veda compensação de Imposto de Renda pago no exterior com estimativas mensais, mas é silente quanto à compensação de créditos controlados na parte B do Lalur Leia mais
