14-04-2023 LUCRO CONTÁBIL E LUCRO TRIBUTÁRIO – DIÁLOGOS ENTRE BRASIL E PORTUGAL Áreas relacionadas Tributação Internacional IFRS Lucro Fiscal Portugal Lucro Tributável Lucro Contábil Contabilidade Dividendos Lucro Artigo Autores Ricardo Mariz de Oliveira Maria Eugênia Mariz de Oliveira Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Artigos relacionados COSIT define que LLCs em regime de transparência são caracterizadas como Regime Fiscal Privilegiado (RFP) Leia mais A Lei n. 15.270/2025 e o IRRF na distribuição de dividendos para não residentes – a posição registrada pelo Brasil na cláusula de não discriminação nos acordos de bitributação Leia mais Preços de Transferência: entre conceitos indeterminados e discricionariedade – o caso das diferenças de risco-país Leia mais Receita Federal do Brasil veda compensação de Imposto de Renda pago no exterior com estimativas mensais, mas é silente quanto à compensação de créditos controlados na parte B do Lalur Leia mais
