Silvio Gazzaneo

Conduz trabalhos que envolvem a tributação sobre o consumo e tributação aduaneira. Auxilia empresas na resolução de questões relacionadas à apuração de tributos, revisão de modelos de negócio e enquadramento jurídico de operações complexas. Também atua no debate técnico sobre esses temas, com contribuições em cursos, eventos e publicações especializadas. Tem experiência em temas como economia digital, regimes aduaneiros, construção de regimes especiais para otimizar operações complexas, identificação de oportunidades tributárias, obtenção de benefícios fiscais e desenho de soluções aplicáveis ao longo de cadeias produtivas, de suprimentos e de prestação de serviços. É frequentemente envolvido em situações críticas, quando há incerteza sobre o tratamento jurídico aplicável, entraves operacionais ou disputas relevantes com o Fisco. Desenvolve pareceres e opiniões legais para embasar decisões empresariais, definir estratégias e sustentar posições técnicas em contextos sensíveis. No contencioso, representa empresas em disputas relevantes perante o CARF, o TIT, o CMT e outros tribunais administrativos pelo país. Tem experiência em todas as fases do processo, desde a definição da linha de defesa até sustentações orais e interlocução técnica com conselheiros e julgadores. Nos últimos anos, tem se dedicado à interpretação prática da Reforma Tributária do Consumo. Orienta empresas na avaliação dos impactos sobre suas linhas de negócio, na definição de estratégias de adaptação ao novo modelo e na análise crítica das propostas legislativas, com foco na compatibilidade entre os textos normativos e a realidade operacional das atividades econômicas.