16-01-2024 Normas editadas pelos estados a respeito do ICMS nas transferências Áreas relacionadas Não Cumulatividade Tributária UF'S Estados Transferência entre Estabelecimentos ADC n. 49 Crédito de ICMS Lei Complementar n. 204 Convênio n. 178 ICMS Opinião Legal Autores Silvio Gazzaneo Rodolfo Gregório de Paiva Eliza Miranda Notícias em Alta Crédito de IBS/CBS sobre veículos fornecidos a valor inferior ao de mercado: avanços e pontos de atenção dos regulamentos Tema 1390 do STJ: quando a falta de modulação compromete a segurança jurídica Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Mariz Informa – 58ª Edição Artigos relacionados Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Leia mais A não cumulatividade do IBS e da CBS e o impedimento à dedução de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal: o que esperar? Uma análise à luz da experiência do IVA de Portugal e do IVA da Espanha Leia mais ICMS: STJ define estorno de crédito sobre energia elétrica em perdas de gases ventados Leia mais STJ mantém posicionamento favorável ao creditamento de ICMS em produtos intermediários Leia mais
