12-07-2023 PONTOS DE ATENÇÃO SOBRE O TEXTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA Áreas relacionadas Reforma Tributária IS IVA DUAL IBS CBS IPI ISS Reforma Tributária ICMS PIS COFINS Opinião Legal Autores Bruno Fajersztajn Fabiana Carsoni Fernandes Marcos Engel Silvio Gazzaneo Ramon Tomazela Rodolfo Gregório de Paiva Gabriel Miranda Batisti Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Artigos relacionados A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Leia mais Adicional de CSL: Contribuição social sujeita aos princípios da realização, da capacidade contributiva, da solidariedade e da equidade no custeio da seguridade social Leia mais Imunidade de IBS e CBS na exportação de bens imateriais e serviços: consumo, resultado e utilidade Leia mais Reforma Processual Tributária: O Anteprojeto do CNJ para o Contencioso do IBS e CBS Leia mais
