05-01-2024 Portaria MF n. 1634-23 – Novo regimento interno do CARF – RICARF Áreas relacionadas Contencioso Administrativo Portaria MF n. 1634-23 RICARF CARF Opinião Legal Autores Bruno Fajersztajn Fabiana Carsoni Fernandes Paulo Coviello Filho Larissa Gimenez Martins Notícias em Alta Tema 1390 do STJ: quando a falta de modulação compromete a segurança jurídica Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Mariz Informa – 58ª Edição COSIT define que LLCs em regime de transparência são caracterizadas como Regime Fiscal Privilegiado (RFP) Artigos relacionados Tema 1390 do STJ: quando a falta de modulação compromete a segurança jurídica Leia mais Os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins e os dispêndios relativos à obtenção, renovação e manutenção de licença ambiental Leia mais Mariz Informa – 58ª Edição Leia mais COSIT define que LLCs em regime de transparência são caracterizadas como Regime Fiscal Privilegiado (RFP) Leia mais
