22-12-2023 Reflexões sobre a Igreja e a Justiça Áreas relacionadas Responsabilidade Tributária Justiça Igreja Católica Jesus Cristo Artigo Autores Ricardo Mariz de Oliveira Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Artigos relacionados Tributação de ganhos econômicos derivados de atividades ilícitas Leia mais Responsabilidade Tributária de Marketplaces: STF definirá os parâmetros para a exigência de ICMS sobre operações intermediadas Leia mais Consórcios e sociedades em conta de participação – aspectos tributários relacionados à capacidade tributária passiva e à sujeição passiva na contribuição ao PIS, na COFINS, no ICMS, no ISS, no IPI, no IBS e na CBS Leia mais Fonte pagadora de rendimentos: natureza jurídica da sua obrigação e consequências Leia mais
