26-12-2023 REFORMA TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA Áreas relacionadas Reforma Tributária Imposto de Renda Fundos de Investimento Exterior Ganho de Capital Reforma Tributária OCDE IRPJ Artigo Autores Ricardo Mariz de Oliveira Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD Mariz Informa – 57ª Edição Artigos relacionados A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Leia mais Adicional de CSL: Contribuição social sujeita aos princípios da realização, da capacidade contributiva, da solidariedade e da equidade no custeio da seguridade social Leia mais Imunidade de IBS e CBS na exportação de bens imateriais e serviços: consumo, resultado e utilidade Leia mais Reforma Processual Tributária: O Anteprojeto do CNJ para o Contencioso do IBS e CBS Leia mais
