01-06-2023 RENDAS, RECEITAS, TRANSFERÊNCIAS PATRIMONIAIS Áreas relacionadas Contabilidade Tributária Receitas Rendas Transferências Patrimoniais IR Contabilidade CSL Artigo Autores Ricardo Mariz de Oliveira Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD A redução de incentivos fiscais e a inadequação da Lei Complementar n. 224/2025 Artigos relacionados O Inderrogável Princípio da Realização da Renda, e a Mudança de Regime Tributário Leia mais Compreensão do Inciso IV do artigo 12 do Decreto-lei n. 1.598/1977 com redação dada pelo artigo 2º da Lei n. 12.973/2014 Leia mais Subvenções (grandezas negativas): CARF ratifica autuação e acusação de fraude contábil Leia mais O papel da contabilidade como prova da apuração do lucro da exploração Leia mais
