19-12-2023 STJ decide pela inclusão das receitas financeiras oriundas das reservas técnicas na base de cálculo do PIS e da COFINS das sociedades seguradoras Áreas relacionadas Tributos Diretos Seguradoras Reservas Técnicas Base de Cálculo STJ PIS COFINS Opinião Legal Autores Henrique Coutinho de Souza João Batista Brandão Neto Marina Dombrauskas Barroso Gabriela Figueira Micalli Notícias em Alta Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos RFB altera instrução normativa que rege os procedimentos compensatórios e afasta prazo máximo para a compensação de grandes créditos judiciais TEMA 1371: STJ decide que o fisco pode arbitrar o valor venal do bem ao lançar o ITCMD Mariz Informa – 57ª Edição Artigos relacionados Tributação do crédito presumido do ICMS pelo IRPJ e CSLL será julgada sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos Leia mais STF limita atualização de créditos tributários municipais à taxa SELIC Leia mais Receita Federal do Brasil veda compensação de Imposto de Renda pago no exterior com estimativas mensais, mas é silente quanto à compensação de créditos controlados na parte B do Lalur Leia mais Instituições financeiras: Dedução de perdas definitivas na base de cálculo da contribuição ao PIS e da COFINS Leia mais
